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Pauta da Sessão

67ª Reunião SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
12 de Junho de 2019 (Quarta-feira)

Identificação Básica
Tipo da Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 12/06/2019 - 08:30
Matérias do Expediente
 Matéria  Ementa  Situação
1 - MSG 22/2019 - Mensagem
Protocolo: 4135/2019
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aguardando apreciação na Comissão

2 - PRE 4139/2019 - Projeto de Resolução
Protocolo: 4139/2019
Autores: Fabrício Ckless Tavares da Silva
Éder Ricardo Blank
Marcos Ferreira Inssaurriaga
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 3/2012 DA CÂMARA DE VEREADORES DE PELOTAS. Encaminhado Expediente

3 - MSG 19/2019 - Mensagem
Protocolo: 4218/2019
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR NA FUNÇÃO DE OPERADOR DE MÁQUINAS, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aguarda emissão de parecer do Relator

4 - MSG 20/2019 - Mensagem
Protocolo: 4219/2019
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR NA FUNÇÃO DE MECÂNICO, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aguarda emissão de parecer do Relator

Matérias da Ordem do Dia
 Matéria  Ementa  Situação
1 - REQ 4216/2019 - Requerimento
Protocolo: 4216/2019
Autor: Fabrício Ckless Tavares da Silva
PROPÕE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 11/06/2019, ÀS 14:00, A FIM DE DEBATER COM OS ALUNOS DO 4º ANO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS, SOBRE SAÚDE E EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS. Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização

2 - REQ 4336/2019 - Requerimento
Protocolo: 4336/2019
Autor: Ademar Fernandes de Ornel
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ARTUR CORRÊA, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, EDUARDO SHAEFER, E DA PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO, LUCIANE ACUNHA MOREIRA, A COMPARECEREM NESTE PODER LEGISLATIVO NO DIA 18 DE JUNHO DO CORRENTE, ÀS 10:00HS., COM A FINALIDADE DE PRESTAREM INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS FATOS ENVOLVENDO A FALÊNCIA DA EMPRESA LABOR, BEM COMO OS REFLEXOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. Encaminhado Expediente



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