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Sessão Plenária

64ª Reunião SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
05 de Junho de 2019 (Quarta-feira)


Identificação Básica
Tipo da Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 05/06/2019 - 08:30 Encerramento: 05/06/2019 -
Conteúdo Multimídia
Áudio não disponível Vídeo não disponível
Mesa Diretora
Não há parlamentares cadastrados na composição da Mesa da Sessão.
Lista de Presença na Sessão
Não há presenças registradas na abertura da Sessão.
Expedientes
 Correspondências Recebidas

Ata nº 063/2019.

Projeto de Lei nº 4038/2019, do vereador Marcos Ferreira, Dispõe sobre o emplacamento e licenciamento dos veículos prestadores de serviços à Prefeitura de Pelotas e dá outras providências.

Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

Pedido de providência nº 3995/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando que seja feito o serviço de reparo na iluminação pública na Rua São Manoel esquina com a Av. 25 de julho, no bairro Stª Terezinha/Três Vendas.
Pedido de providência nº 3996/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando que seja feito o serviço de reparo na iluminação pública em frente aos números 111 à 291, na Rua Guilherme Leitzke, no bairro Cohab Lindoia/Três Vendas
Pedido de providência nº 3997/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja feito o serviço de limpeza de valetas em toda extensão da Rua João Haical, no bairro Jardim Europa/Areal.
Pedido de providência nº 3998/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja feito o serviço de colocação de cascalho ou terraplanagem em toda extensão na Rua João Haical, no bairro Jardim Europa/Areal.
Pedido de providência nº 3999/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando que seja feito o serviço de instalação lâmpada no poste público em frente ao número 21, na Rua Vinte e Um, esquina com a Rua João Haical, no bairro Jardim Europa/Areal.
Pedido de providência nº 4000/2019, da vereadora Daiane Dias, propõe que seja enviado expediente a Prefeitura Municipal de Pelotas, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, para que seja feito o patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da Rua Olavo Pereira Couto, na Gotuzzo, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 4001/2019, da vereadora Daiane Dias, propõe o envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras, solicitando requalificação com reparo e tapa-buracos no asfalto das ruas Caetano Gotuzzo, Torres Homem e Barão de Cerro Largo – Simões Lopes, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 4004/2019, da vereadora Daiane Dias, propõe que seja enviado expediente a Prefeitura Municipal de Pelotas, para o SANEP – Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas – Departamento de Esgoto, para que sejam feitos reparos em toda a extensão da Rua Matheus Gomes Viana, na Gotuzzo – Fragata.
Pedido de providência nº 4011/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação solicitando operação tapa-buracos na Rua Frontino Vieira em toda sua extensão em especial próximo a caixa d'água onde há uma enorme cratera, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 4019/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado a Secretária de Serviços Urbanos, que providencie limpeza de valetas e passadas de canecos nos canos na extensão da Rua Marquês de Olinda esquina São Paulo.
Pedido de providência nº 4020/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras o conserto de tapa-buracos na, Rua Thomaz Antônio Gonzaga – Areal.
Pedido de providência nº 4022/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie a reposição de lâmpadas queimadas na Rua Eduardo Guimarães, n° 70, Fragata.
Pedido de providência nº 4024/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado a Secretária de Serviços Urbanos, que providencie limpeza de galerias e tampa de bueiro na R. Demétrio Ribeiro, em frente do n° 716, esquina R. Gen. Marinho da Silva – Fragata.
Pedido de providência nº 4026/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie a reposição de 2 lâmpadas queimadas na R. Cônego Siqueira Canabarro, em frente do n° 1680 – Fragata.
Pedido de providência nº 4027/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através dos Serviços Urbanos que providencie roçadas e limpeza de valetas na extensão da Rua 6 do Bairro Sitio Floresta, especial a Cancha do Ivo – Três Vendas.
Pedido de providência nº 4029/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie a reposição de lâmpadas queimadas na Rua Dr. Fernandes Braga, em frente ao nº 1020 – Três Vendas.
Pedido de providência nº 4037/2019, do vereador Marcos Ferreira, solicita a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na extensão da Avenida Manoel Antônio Peres, em frente ao imóvel nº 3.193, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 4039/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado a Secretaria de Transporte e Trânsito, a solicitação de implantação de placa de permitido estacionar por até 15 minutos das 8h as 19:30 de segunda a sexta na R. Santos Dumont esquina R. Dr. Cassiano – Centro.

 Justificativa de Ausência
Matérias do Expediente
 Matéria  Ementa  Resultado da Votação
Não constam matérias no Expediente
Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Ornel/DEM
Anderson Garcia/PTB
Cristina Oliveira/PDT
Daiane Dias/PSB
Dila Bandeira/PSDB
Éder Blank (Pataca)/PDT
Enéias Clarindo/PSDB
Fabrício Tavares/PSD
Fernanda Miranda/PSOL
Ivan Duarte/PT
José Paulo Benemann/PSDB
José Sizenando/DEM
Marcos Ferreira (Marcola)/PT
Marcus Cunha/PDT
Reinaldo Elias (Belezinha)/PTB
Roger Ney/PP
Salvador Ribeiro/MDB
Toninho Peres/PSB
Vicente Amaral/PSDB
Waldomiro Lima/PRB
Zilda Bürkle/PSB
Matérias da Ordem do Dia
 Matéria  Ementa  Resultado da Votação
1 - PLO 2136/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Protocolo: 2136/2019
Autor: Zilda Maria Treiber Bürkle
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PELOTAS, PARA MONITORAMENTO DAS SUAS PRINCIPAIS ÁREAS INTERNAS, CERCANIAS E ÁREAS DE ACESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Transferida a apreciação da matéria

2 - PRE 2213/2019 - Projeto de Resolução
Protocolo: 2213/2019
Autor: MESA DIRETORA
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E CONDUTAS A SEREM OBSERVADOS PELOS VEREADORES, SERVIDORES E DEMAIS COLABORADORES DA CASA LEGISLATIVA, COM RELAÇÃO À UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COBERTURA INTERNAS E EXTERNAS JORNALÍSTICAS/GRAVAÇÕES (TV CÂMARA/FOTO). Transferida a apreciação da matéria

5 - PDL 3103/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 3103/2019
Autor: Marcos Ferreira Inssaurriaga
DÁ DO NOME DE RUA DAS FLORES À RUA CINCO, ACESSO AOS RESIDENCIAIS ACÁCIA, AZALEIA, JASMIM, TULIPA (PARQUE HARMONIA), DO BAIRRO AREAL DA CIDADE DE PELOTAS/RS. Transferida a apreciação da matéria

7 - PRE 2191/2019 - Projeto de Resolução
Protocolo: 2191/2019
Autor: MESA DIRETORA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS E SOBRE A LIBERAÇÃO DE DIÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS NO ANO LEGISLATIVO DE 2019. Transferida a apreciação da matéria

Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar Discurso
Não há oradores cadastrados nas Explicações Pessoais.



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