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Sessão Plenária

65ª Reunião SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
06 de Junho de 2019 (Quinta-feira)


Identificação Básica
Tipo da Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 06/06/2019 - 08:30 Encerramento: 06/06/2019 -
Conteúdo Multimídia
Áudio não disponível Vídeo não disponível
Mesa Diretora
Não há parlamentares cadastrados na composição da Mesa da Sessão.
Lista de Presença na Sessão
Não há presenças registradas na abertura da Sessão.
Expedientes
 Correspondências Recebidas

Ata nº 064/2019.

Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

Pedido de providência nº 4054/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao SANEP, solicitando que seja feito o serviço de desentupimento de boca de lobo na Rua Laudelino Freire, por motivo dos maiores transtornos em frente ao número 232, no bairro Cohab Tablada /Três Vendas.
Pedido de providência nº 4055/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando que seja feito o serviço de reparo na iluminação pública em frente aos números 450, 419 e 473, na Rua Felinto Rodrigues, no bairro Jardim Europa/Areal.
Pedido de providência nº 4056/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando que seja feito o serviço de reparo na iluminação pública em frente ao número 229, na Avenida República, no bairro Bom Jesus/Areal.
Pedido de providência nº 4057/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA), solicitando que seja feito o serviço de poda de árvores em toda a extensão na Avenida Coronel Thomas Flores, no bairro Cohab Tablada/Três Vendas.
Pedido de providência nº 4058/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP), solicitando que seja feito o serviço de recapeamento de asfalto em toda a extensão que se fizer necessária na Rua Compositor Lupicínio Rodrigues, no bairro Navegantes I/São Gonçalo.
Pedido de providência nº 4064/2019, do vereador Marcos Ferreira, solicita ao SANEP o envio do caminhão hidrojateador para realizar a desobstrução da rede de esgoto nas ruas dos Residenciais Roraima e Amazonas, no Sítio Floresta, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 4066/2019, do vereador Anderson Garcia, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, solicitando a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), recuperação do pavimento na Rua Jornalista Salvador Hitta Porres, em frente aos números 202 e 208, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 4067/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação solicitando a pavimentação asfáltica TSDI (Tratamento Superficial Duplo Invertido) na Rua Frei Jorge Posebon, na Virgílio Costa, no Bairro Fragata.
Pedido de providência nº 4068/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e pavimentação solicitando a pavimentação asfáltica TSDI (Tratamento Superficial Duplo Invertido) na Rua Eulália Rodrigues Vieira, no Bairro Fragata.
Pedido de providência nº 4069/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e pavimentação solicitando a pavimentação asfáltica TSDI (Tratamento Superficial Duplo Invertido) na Rua 24 de Agosto na Virgílio Costa, no Bairro Fragata.
Pedido de providência nº 4070/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito solicitando a repintura de todos os quebra-molas da Rua Mario Peiruque, no Bairro Areal.
Pedido de providência nº 4071/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação solicitando operação tapa-buracos na Rua Frontino Vieira, em frente ao número 674, onde há um enorme buraco, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 4072/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o patrolamento e ensaibramento na Vila Governaço, em toda sua extensão, no Bairro Fragata.
Pedido de providência nº 4073/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o patrolamento e ensaibramento na Vila Nova em toda sua extensão e no final da rua colocação de 3 cargas de cascalho onde o caminhão do lixo faz a curva, no Bairro Fragata.
Pedido de providência nº 4075/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbano que providencie o patrolamento e ensaibramento na extensão na Rua Alexandre Mendonça – Fragata.
Pedido de providência nº 4076/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado através da Secretaria de Serviços Urbanos o patrolamento nas R. Luís Alves Pereira, R. Borba Gato, R. Alfredo Pujol – Areal.
Pedido de providência nº 4078/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado a Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie abrigo de ônibus em frente a Escola Santa Eulália – 5° Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 4080/2019, do vereador Antonio Peres, requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos o ensaibramento e limpeza da Avenida Bento Gonçalves, defronte ao Setor III do Village Center, onde fica o terminal de ônibus.
Pedido de providência nº 4082/2019, do vereador Dila Bandeira, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, DIP, lâmpada apagada nas ruas Senador Rivadávia Corrêa, n° 470 e Epitácio Pessoa, n° 271, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 4090/2019, do vereador Ademar Ornel, propõe que seja feito envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para que realizem a colocação de saibro e o patrolamento na Rua Um da Bom Jesus, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 4091/2019, do vereador Ademar Ornel, propõe que seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública, para que realizem a troca de lâmpadas na Rua Trinta e Oito, em frente os números 70 e 26 do Jardim Europa, bairro Areal.
Pedido de providência nº 4092/2019, do vereador Ademar Ornel, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, para que realizem através de seus órgãos competentes a colocação de saibro e o patrolamento na Rua Trinta e Oito, em frente ao nº 151, no Jardim Europa, bairro Areal.
Pedido de providência nº 4094/2019, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente ao SANEP, solicitando conserto do vazamento de água potável na Rua Francisco Jesus Vernetti, em frente ao número 750 – Jardim Europa.
Pedido de providência nº 4095/2019, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando o conserto ou substituição de lâmpada apagada na Rua Engenheiro Benjamin Cordeiro Dias, nas proximidades do número 271 – Vila Peres.
Pedido de providência nº 4096/2019, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando conserto ou reposição de luminária na Av. Ernani Osmar Blass, bloco 109, em frente ao apartamento 07, Cohab Lindoia – Três Vendas.
Pedido de providência nº 4097/2019, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando recuperação da Rua Silva Paes, esquina Rua São Geraldo, Santa Terezinha – Três Vendas.
Pedido de providência nº 4100/2019, do vereador Dila Bandeira, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Obras o ensaibramento na Rua Monsenhor Queiroz, bairro Bom Jesus.
Pedido de providência nº 4102/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, a Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie o patrolamento na extensão na estrada da Colônia Francesa e Colônia Gratidão – 7° Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 4103/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado através da Secretaria de Serviços Urbanos o patrolamento na Rua Gen. Vitorino – Fragata.
Indicação nº 4104/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado expediente à Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), solicitando uma equipe para averiguação de um transformador que se encontra sobrecarregado na localidade da Colônia Sitio 6865 – BL N, Estrada C. Alegre, primeira após o Super Peter na direita – 3° Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 4107/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao SANEP, solicitando que seja feito o serviço de desligamento de água potável em frente ao número 480, na Rua Prof. Egídio Zanotta, no bairro Sítio Floresta/Três Vendas.
Pedido de providência nº 4108/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja feito o serviço de limpeza de valetas em toda extensão da Rua Lupicínio Rodrigues, no bairro Navegantes I.
Pedido de providência nº 4109/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando que seja feito o serviço de reparo na iluminação pública em frente aos números 55 ao 140, na Rua João Quinzem, no bairro Lot. Eucaliptos/Três Vendas.
Pedido de providência nº 4110/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP), solicitando que seja feito o serviço de recapeamento de asfalto na Rua Miguel Meirelles, no bairro Jardim Europa/Areal, no trecho entre Rua Professor Souza Lobo até a Avenida São Francisco de Paula.
Pedido de providência nº 4111/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie a reposição de lâmpadas na Leopoldo Brod, em frente ao Blc 28, Ap Amarelo – Três Vendas.

 Justificativa de Ausência
Matérias do Expediente
 Matéria  Ementa  Resultado da Votação
Não constam matérias no Expediente
Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Ornel/DEM
Anderson Garcia/PTB
Cristina Oliveira/PDT
Daiane Dias/PSB
Dila Bandeira/PSDB
Éder Blank (Pataca)/PDT
Enéias Clarindo/PSDB
Fabrício Tavares/PSD
Fernanda Miranda/PSOL
Ivan Duarte/PT
José Paulo Benemann/PSDB
José Sizenando/DEM
Marcos Ferreira (Marcola)/PT
Marcus Cunha/PDT
Reinaldo Elias (Belezinha)/PTB
Roger Ney/PP
Salvador Ribeiro/MDB
Toninho Peres/PSB
Vicente Amaral/PSDB
Waldomiro Lima/PRB
Zilda Bürkle/PSB
Matérias da Ordem do Dia
 Matéria  Ementa  Resultado da Votação
1 - PLO 2136/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Protocolo: 2136/2019
Autor: Zilda Maria Treiber Bürkle
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PELOTAS, PARA MONITORAMENTO DAS SUAS PRINCIPAIS ÁREAS INTERNAS, CERCANIAS E ÁREAS DE ACESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado por Unanimidade
Redação Final.

2 - PRE 2191/2019 - Projeto de Resolução
Protocolo: 2191/2019
Autor: MESA DIRETORA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS E SOBRE A LIBERAÇÃO DE DIÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS NO ANO LEGISLATIVO DE 2019. Aprovado por Unanimidade
Redação Final.

3 - PRE 2213/2019 - Projeto de Resolução
Protocolo: 2213/2019
Autor: MESA DIRETORA
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E CONDUTAS A SEREM OBSERVADOS PELOS VEREADORES, SERVIDORES E DEMAIS COLABORADORES DA CASA LEGISLATIVA, COM RELAÇÃO À UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COBERTURA INTERNAS E EXTERNAS JORNALÍSTICAS/GRAVAÇÕES (TV CÂMARA/FOTO). Aprovado por Unanimidade
Redação Final.

4 - PDL 3103/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 3103/2019
Autor: Marcos Ferreira Inssaurriaga
DÁ DO NOME DE RUA DAS FLORES À RUA CINCO, ACESSO AOS RESIDENCIAIS ACÁCIA, AZALEIA, JASMIM, TULIPA (PARQUE HARMONIA), DO BAIRRO AREAL DA CIDADE DE PELOTAS/RS. Aprovado por Unanimidade
Redação Final.

Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar Discurso
Não há oradores cadastrados nas Explicações Pessoais.



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