Logotipo da Casa Legislativa

Câmara Municipal de Pelotas

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Busca por palavra-chave


Ajuda PDF

Sessão Plenária

66ª Reunião SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
11 de Junho de 2019 (Terça-feira)


Identificação Básica
Tipo da Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 11/06/2019 - 08:30 Encerramento: 11/06/2019 -
Conteúdo Multimídia
Áudio não disponível Vídeo não disponível
Mesa Diretora
Não há parlamentares cadastrados na composição da Mesa da Sessão.
Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel/DEM
Anderson Garcia/PTB
Cristina Oliveira/PDT
Daiane Dias/PSB
Dila Bandeira/PSDB
Éder Blank (Pataca)/PDT
Enéias Clarindo/PSDB
Fabrício Tavares/PSD
Fernanda Miranda/PSOL
Ivan Duarte/PT
José Paulo Benemann/PSDB
José Sizenando/DEM
Marcos Ferreira (Marcola)/PT
Marcus Cunha/PDT
Reinaldo Elias (Belezinha)/PTB
Roger Ney/PP
Salvador Ribeiro/MDB
Toninho Peres/PSB
Vicente Amaral/PSDB
Waldomiro Lima/PRB
Zilda Bürkle/PSB
Expedientes
 Correspondências Recebidas

Ata nº 065/2019.

Justificativa de Ausência nº 4121/2019, do vereador Ademar Ornel, justifica a ausência na Sessão Ordinária do dia 05 de junho de 2019, por estar em consulta médica.
Protocolo nº 4132/2019 – Ofício nº 070/2019 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 3314/2019, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Marcos Ferreira, o qual solicita informações referentes ao pedido de recuperação de iluminação pública.
Protocolo nº 4133/2019 – Ofício nº 0171/2019 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 3416/2019, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Daiane Dias, a qual solicita informações referentes à situação da COSAC Fragata.
Protocolo nº 4134/2019 – Ofício nº 0169/2019 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 3473/2019, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Éder Blank, o qual solicita informações referentes às obras da ponte Costa do Rio Grande.
Projeto de Lei nº 4135/2019, Mensagem nº 022/2019, da Prefeitura Municipal de Pelotas, abre crédito adicional especial no orçamento do Município, e dá outras providências.
Projeto de Resolução nº 4139/2019, do vereador Fabrício Tavares e outros, acrescenta o parágrafo único no art. 2º da Resolução nº 3/2012 da Câmara de Vereadores de Pelotas.
Justificativa de Ausência nº 4164/2019, do vereador Ivan Duarte, justifica a ausência do vereador Ivan Duarte na Sessão Ordinária que ocorrerá no dia 06 de junho de 2019, no Plenário desta Casa, tendo em vista que o parlamentar estará em Porto Alegre, na Assembleia Legislativa, participando de Audiência Pública que visa discutir sobre o efetivo da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros e a renovação do prazo de validade do concurso realizado em 2017, assunto de interesse da comunidade Pelotense, da Câmara Municipal de Vereadores e de toda a região sul.
Protocolo nº 4188/2019 – Ofício nº 0191/2019, da Caixa Econômica Federal, notifica a liberação de recursos financeiros em 28/05/2019, no valor de R$ 403.824,79, destinados a esse Município, referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0462772-09/2016, assinado 19/09/2016, no âmbito do Programa OP EST PROJ ESP, Modalidade CPAC – APORTE DE CONTRAPARTIDA.
Protocolo nº 4189/2019 – Ofício nº 0196/2019, da Caixa Econômica Federal, notifica a liberação de recursos financeiros em 29/05/2019, no valor de R$ 6.574.537,28, destinados a esse Município, referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0413860-44/2014, assinado em 14/02/2014, no âmbito do Programa Pró-Transporte, Modalidade PRO-TRANSPORTE – SETOR PUBLICO.
Protocolo nº 4190/2019 – Ofício nº 0197/2019, da Caixa Econômica Federal, notifica a liberação de recursos financeiros em 29/05/2019, no valor de R$ 385.964,55, destinados a esse Município, referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0399621-38/2014, assinado em 18/03/2014, no âmbito do Programa Pró-Transporte, Modalidade PRO-TRANSPORTE – SETOR PUBLICO.
Protocolo nº 4191/2019 – Ofício nº 0150/2019, da Caixa Econômica Federal, notifica o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 01/04/2019, no valor de R$ 390.319,00, na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 0350810-95/2011, firmado com Município de Pelotas, assinado em 28/10/2011, no âmbito do Programa SERVIÇOS URBANOS DE ÁGUA E ESGOTO, sob a gestão do Ministério das Cidades, que tem por objeto “AMPLIAÇÃO DO SAA EM PELOTAS/RS: CAPATAÇÃO, ETA, EE, ADUCAO”.

Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

Pedido de providência nº 4125/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado através da Secretaria de Serviços Urbanos o patrolamento na extensão da Rua Recanto de Portugal – Laranjal.
Pedido de providência nº 4126/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie o ensaibramento no terminal Retiro da linha Conquistadora.
Pedido de providência nº 4129/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao SANEP, solicitando que seja feito o serviço de limpeza e desobstrução de boca na Rua Elisabeth Poetsh da Silveira, por motivo dos maiores transtornos em frente as portarias do condomínio Roraima e Amazonas, no bairro Sítio Floresta/Três Vendas.
Pedido de providência nº 4130/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao SANEP, solicitamos que seja feito o serviço de conserto de vazamento de água potável em frete ao 801, na Rua Vinte e nove, no bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 4131/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja feito o serviço de limpeza de valetas em toda a extensão que se fizer necessária na Rua Caçapava do Sul, no bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 4144/2019, do vereador Marcos Ferreira, solicita a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na extensão da Rua Santa Maria, em frente ao imóvel nº 995, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 4145/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie a reposição de 10 lâmpadas da antiga 23 de Maio e a comunidade Palmeira na colônia Osório, e suporte e lâmpadas a entrada no Capão do Almoço no km 499 da 116 – Santa Silvana, 6° Distrito.
Pedido de providência nº 4146/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie a troca do cano valeta na Rua 22 de Maio em frente ao n° 186 – Três Vendas.
Pedido de providência nº 4147/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado a Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie patrolamento, cascalhamento e passada de canecos nos canos da Rua Roberto Guilherme Carlos Hartlebem – Lindoia/Três Vendas.
Pedido de providência nº 4148/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Departamento de Iluminação Publica (DIP) que providencie a reposição de lâmpadas na Rua Senador Mendonça, especial a frente do n° 152 – Centro.
Pedido de providência nº 4149/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie patrolamento, limpeza e seguido por passar canecos nos canos na extensão da Rua Francesa especial a frente do n° 284 – Três Vendas.
Pedido de providência nº 4150/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie o patrolamento e ensaibramento na extensão da Rua Carlos Bohns, Fernando Osório – Três Vendas.
Pedido de providência nº 4151/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie o patrolamento e ensaibramento na extensão da Rua Jardim de Allah, Fernando Osório – Três Vendas.
Pedido de providência nº 4152/2019, da vereadora Fernanda Miranda, requer à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura – SSUI e a Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana – SGCMU: reparos na iluminação pública (reposição de lâmpadas, etc.) na Estrada da Boa Vista – Bairro Arco Íris.
Pedido de providência nº 4153/2019, da vereadora Fernanda Miranda, requer à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura – SSUI e a Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana – SGCMU: reparos na iluminação pública (reposição de lâmpadas, etc) da Rua João Gomes Nogueira – Bairro Areal.
Pedido de providência nº 4154/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente ao Poder Executivo sugerindo a realização de um Estudo Técnico acerca da viabilidade da implementação de um Espaço Público de Lazer situado na Av. Duque de Caxias em frente ao Shopping Fragata onde anteriormente funcionava o posto de gasolina, portanto hoje se encontra ocioso e que seja revitalizado e ocupado com áreas destinadas ao lazer e entretenimento da comunidade pelotense.
Pedido de providência nº 4155/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente ao SANEP, solicitando a substituição das redes de água e a reativação da caixa d'água da Gotuzzo para solucionar o problema da falta constante de água que ocorre de duas a três vezes por semana e que vem se agravando ano após ano na Vila Gotuzzo, Cohab Fragata, Vila Virgílio Costa, Passo do Salso, Vila Governaço, Vila Nossa Senhora de Lurdes e Vila Nova, todas no Bairro Fragata.
Pedido de providência nº 4156/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando capina, roçado, limpeza, retirada de entulho, patrolamento e ensaibramento e desobstrução de todas as valetas na Rua Direitos Humanos em toda sua extensão, no Bairro Navegantes III.
Pedido de providência nº 4170/2019, do vereador Marcos Ferreira, solicita a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na extensão da Rua Doutor Vicente Russomano, de modo especial em frente aos imóveis nº 131, na COHAB 2, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 4171/2019, do vereador Marcos Ferreira, solicita a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na extensão da Rua Nove, no Loteamento Getúlio Vargas, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 4174/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras o conserto de tapa-buracos na Rua Cruz Seco, especial a frente do n° 268 – Fragata.
Pedido de providência nº 4175/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado a Secretária de Serviços Urbanos, que providencie limpeza de valetas na extensão da Rua Cruz Seco – Fragata.
Pedido de providência nº 4176/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie o ensaibramento no terminal Retiro da linha Conquistadora.
Pedido de providência nº 4177/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, seja encaminhado ao SANEP o conserto do vazamento de água potável no Loteamento Corredor dos Carvalhos – Sanga Funda – Três Vendas.
Pedido de providência nº 4178/2019, do vereador Éder Blank, requer ao Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (SANEP), que seja feita a extensão de rede de esgoto na Rua Dr. Fernandes Braga entre Padre José Maurício – Três Vendas.
Pedido de providência nº 4179/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie a reposição de 2 lâmpadas na Avenida Pinheiro Machado esquina com Rua Prof. Paulo Zanota da Cruz – Fragata.
Pedido de providência nº 4180/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie a reposição de lâmpadas na Rua São Geraldo – Py Crespo, em frente do n° 708 e 1087 – Três Vendas.
Pedido de providência nº 4181/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado a Secretaria de Desenvolvimento Rural o patrolamento na Costa do Arroio Grande após Salão Primos – 4° Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 4182/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie a reposição de lâmpadas na Rua Dr. Francisco Ferreira Veloso, em frente os n° 605, 617 e 640 – Três Vendas.
Pedido de providência nº 4185/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie o patrolamento e ensaibramento na extensão da Rua São Geraldo – Py Crespo – Três Vendas.
Pedido de providência nº 4186/2019, do vereador José Sizenando, requerao Poder Executivo Municipal, a recuperação das luminárias da Av. Ceará, em frente aos números 354/356, esquina Praça Esmeralda, no Balneário dos Prazeres.
Indicação nº 4194/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe seja enviado expediente à Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), solicitando a implantação e instalação de rede de luz na Rua Boa Vista em uma extensão de 150 metros, rua situada em uma travessa da Paulo Zanotta da Cruz na Cohab Fragata.
Indicação nº 4196/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe seja enviado expediente à Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), solicitando a implantação e instalação de rede de luz na Rua Pôr do Sol em uma extensão de 220 metros, rua situada em uma travessa da Paulo Zanotta da Cruz na Cohab Fragata.
Pedido de providência nº 4197/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e pavimentação solicitando a pavimentação asfáltica TSDI (Tratamento Superficial Duplo Invertido) na Rua Rozalvo Mendes, na Virgílio Costa, no Bairro Fragata.
Pedido de providência nº 4198/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando capina, roçado, limpeza e retirada de entulho na Rua General Marinho da Silva, em toda sua extensão, no Bairro Fragata.
Pedido de providência nº 4199/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando capina, roçado, limpeza e retirada de entulho na Rua Almirante Landin, em toda sua extensão, na Vila Gotuzo, no Bairro Fragata.
Pedido de providência nº 4200/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e pavimentação solicitando a pavimentação asfáltica TSDI (Tratamento Superficial Duplo Invertido) na Travessa 738 da Paulo Zanota da Cruz, na Cohab Fragata
Pedido de providência nº 4201/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e pavimentação solicitando a pavimentação asfáltica TSDI (Tratamento Superficial Duplo Invertido) na Rua Vidal de Negreiros, no Bairro Fragata.
Pedido de providência nº 4202/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e pavimentação solicitando a pavimentação asfáltica TSDI (Tratamento Superficial Duplo Invertido) na Rua Mateus Gomes Viana, na Vila Gotuzzo, no Bairro Fragata.
Pedido de providência nº 4204/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e pavimentação solicitando a pavimentação asfáltica TSDI (Tratamento Superficial Duplo Invertido) na Rua Vereador Paulo Vignolo Silveira, no Bairro Fragata.
Pedido de providência nº 4206/2019, da vereadora Daiane Dias, propõe que seja enviado expediente a Prefeitura Municipal de Pelotas, para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) para que seja feita limpeza, retirada de entulhos, patrolamento e aterro das Ruas Antônio Barroso Neto, Leopoldo Masson e Moacir Mac Donougl, loteamento Santos Dumont, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 4209/2019, do vereador Éder Blank, propõe o envio de expediente à Secretaria Municipal de Governo, solicitando a implementação de melhorias na Colônia Triunfo – 4º Distrito de Pelotas.

 Justificativa de Ausência
Matérias do Expediente
 Matéria  Ementa  Resultado da Votação
1 - PLO 4038/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Protocolo: 4038/2019
Autor: Marcos Ferreira Inssaurriaga
DISPÕE SOBRE O EMPLACAMENTO E LICENCIAMENTO DOS VEÍCULOS PRESTADORES DE SERVIÇOS À PREFEITURA DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)

Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Ornel/DEM
Anderson Garcia/PTB
Cristina Oliveira/PDT
Daiane Dias/PSB
Dila Bandeira/PSDB
Éder Blank (Pataca)/PDT
Enéias Clarindo/PSDB
Fabrício Tavares/PSD
Fernanda Miranda/PSOL
Ivan Duarte/PT
José Paulo Benemann/PSDB
José Sizenando/DEM
Marcos Ferreira (Marcola)/PT
Marcus Cunha/PDT
Reinaldo Elias (Belezinha)/PTB
Roger Ney/PP
Salvador Ribeiro/MDB
Toninho Peres/PSB
Vicente Amaral/PSDB
Waldomiro Lima/PRB
Zilda Bürkle/PSB
Matérias da Ordem do Dia
 Matéria  Ementa  Resultado da Votação
1 - PI 4157/2019 - Pedido de Informações
Protocolo: 4157/2019
Autor: Vicente Cesar da Silva Amaral
SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO AO SANEP O DEVIDO PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE AO QUE SERÁ FEITO PARA MELHORAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA GOTUZZO, COHAB FRAGATA, VILA VIRGÍLIO COSTA, PASSO DO SALSO, VILA GOVERNAÇO, VILA NOSSA SENHORA DE LURDES E VILA NOVA, TODAS NO BAIRRO FRAGATA E TAMBÉM SOBRE OS ALAGAMENTOS NOS DIAS DE CHUVAS NA RUA PAULO ZANOTTA DA CRUZ ENTRE AS RUAS ATHAUALPA GONÇALVES DIAS E AV. JORGE RAMON HALLAL, NA RUA MACHADO DE ASSIS ESQUINA RODRIGUES ALVES, NA RUA CARMEM MIRANDA EM FRENTE A ESCOLA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NA RUA MAJOR FRANCISCO NUNES DE SOUZA ENTRE AV. JORGE RAMON HALLAL E ALBERTO BENTO E RUA CAETANO GOTUZZO ENTRE AV. PINHEIRO MACHADO E ÁLVARO BATISTA. Aprovado por Unanimidade

2 - PI 4165/2019 - Pedido de Informações
Protocolo: 4165/2019
Autor: Fernanda Pinto Miranda
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR, SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SMF E A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DA CIDADE E MOBILIDADE URBANA - SGCMU: ESTÁ SENDO DESENVOLVIDO ALGUM PROJETO PARA A FEIRA DE SEGUNDA-FEIRA, QUE OCORRE A AV. DUQUE DE CAXIAS - BAIRRO FRAGATA. Aprovado por Unanimidade

3 - PI 4166/2019 - Pedido de Informações
Protocolo: 4166/2019
Autor: Fernanda Pinto Miranda
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR, SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SMF E A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DA CIDADE E MOBILIDADE URBANA - SGCMU: FRENTE AO AUMENTO DO VALOR (EM URM) COBRADOS DOS FEIRANTES DAS FEIRAS LIVRE SDO MUNÍCIPIO, HOUVERAM MELHORIAS NAS MESMAS? Aprovado por Unanimidade

4 - PI 4167/2019 - Pedido de Informações
Protocolo: 4167/2019
Autor: Fernanda Pinto Miranda
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR E A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SMF: QUAL O VALOR TOTAL ARRECADADO (EM URM) PELA SDR, ATRAVÉS DAS FEIRAS LIVRES DO MUNÍCIPIO, NO ANO DE 2018? Aprovado por Unanimidade

5 - PI 4168/2019 - Pedido de Informações
Protocolo: 4168/2019
Autor: Fernanda Pinto Miranda
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SARH: QUAL A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE CERRITO ALEGRE? HÁ ALGUMA PREVISÃO PARA REMANEJAMENTO DA MESMA. Aprovado por Unanimidade

Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar Discurso
Não há oradores cadastrados nas Explicações Pessoais.



Rua XV de Novembro, 207 - Pelotas - RS - CEP: 96020-015 - Telefone: (53)3026-1001 - Fax: (53)327-4476
Portal: http://www.camarapel.rs.gov.br E-mail: dpd@camarapel.rs.gov.br
Desenvolvido pelo Interlegis Desenvolvido em Zope