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Sessão Plenária

67ª Reunião SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
12 de Junho de 2019 (Quarta-feira)


Identificação Básica
Tipo da Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 12/06/2019 - 08:30 Encerramento: 12/06/2019 -
Conteúdo Multimídia
Áudio não disponível Vídeo não disponível
Mesa Diretora
Não há parlamentares cadastrados na composição da Mesa da Sessão.
Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel/DEM
Anderson Garcia/PTB
Cristina Oliveira/PDT
Daiane Dias/PSB
Dila Bandeira/PSDB
Éder Blank (Pataca)/PDT
Enéias Clarindo/PSDB
Fabrício Tavares/PSD
Fernanda Miranda/PSOL
Ivan Duarte/PT
José Paulo Benemann/PSDB
José Sizenando/DEM
Marcos Ferreira (Marcola)/PT
Marcus Cunha/PDT
Reinaldo Elias (Belezinha)/PTB
Roger Ney/PP
Salvador Ribeiro/MDB
Toninho Peres/PSB
Vicente Amaral/PSDB
Waldomiro Lima/PRB
Zilda Bürkle/PSB
Expedientes
 Correspondências Recebidas

Ata nº 066/2019.


Projeto de Lei nº 4220/2019, Mensagem nº 017/2019, da Prefeitura Municipal de Pelotas, dispõe sobre a desafetação de imóvel do Município da condição de bem de uso especial para bem de uso dominical, para implementação de regularização de ocupação habitacional consolidada, dá outras providências.

Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

Pedido de providência nº 4227/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação solicitando a operação tapa-buracos na Rua General Marinho da Silva, em toda sua extensão, no Bairro Fragata.
Pedido de providência nº 4228/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente ao SANEP, solicitando a manutenção de um vazamento de esgoto na Rua General Marinho da Silva, em frente ao número 540, no Bairro Fragata.
Pedido de providência nº 4229/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente ao SANEP, solicitando a manutenção de um buraco ocorrido após um serviço de manutenção na rede de água na Rua Frontino Vieira, em frente ao número 667, no Bairro Fragata.
Pedido de providência nº 4230/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, a solicitação de manutenção dos paralelepípedos da Av. São Francisco de Paula no trecho desde Av. Domingos de Almeida com início das lojas Krause sentido esquerdo até a Av. República do Líbano, no Bairro Areal.
Pedido de providência nº 4232/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, a solicitação de operação tapa-buracos na Praça 20 de Setembro em frente ao número 300 (Restaurante Parada 20) onde há um buraco de grande profundidade no asfalto.
Pedido de providência nº 4233/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando colocação e substituição de todas as lâmpadas queimadas na Av. Herbert Hadler em toda sua extensão desde a Av Pinheiro Machado até a Av. Cidade de Lisboa, no Bairro Fragata.
Pedido de providência nº 4234/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação solicitando manutenção e operação tapa-buracos na Rua Gonçalves Ledo a partir da Campos Sales em toda parte pavimentada, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 4235/2019, do vereador Éder Blank, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando conserto ou reposição de luminária na Rua São Jorge, em frente do n° 626, Py Crespo – Três Vendas.
Pedido de providência nº 4236/2019, do vereador Éder Blank, requer ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie a reposição de lâmpadas na Rua São Manoel, em frente do n° 446 – Três Vendas.
Indicação nº 4237/2019, do vereador Éder Blank, requer à Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), a troca do poste de madeira, por outro, pois o mesmo se encontra com sua estrutura avariada, na Rua Manoel Conceição da Silva Santos, n° 371 – Fragata.
Pedido de providência nº 4238/2019, do vereador Éder Blank, requer ao Poder Executivo Municipal, seja encaminhado ao SANEP o conserto do vazamento de água potável na Rua Manoel Conceição da Silva Santos, 343 – Fragata.
Pedido de providência nº 4239/2019, do vereador Éder Blank, requer ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie a reposição de lâmpadas na Avenida Itália, em frente ao n° 645 – Jardim Europa.
Pedido de providência nº 4240/2019, do vereador Éder Blank, requer ao Poder Executivo Municipal, encaminhado a Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie a colocação de suporte e lâmpadas na Est. Colônia Santa Isabel, 6924 BL D, em frente da Residencia do Sr. Carlos Renato Bohmer, 3° Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 4241/2019, do vereador Éder Blank, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie o patrolamento e ensaibramento na extensão da Rua Vitor Francisco Ney, 895 – Lindoia.
Pedido de providência nº 4242/2019, do vereador Éder Blank, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie o patrolamento e ensaibramento na extensão da Rua São João, 892 – Três Vendas.
Pedido de providência nº 4243/2019, do vereador Éder Blank, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie a reposição de lâmpadas na Colônia Dona Júlia, 6677 AP 00020, especial a frente da residência do Sr. Juarez Goveia de Campos – 4° Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 4244/2019, do vereador Éder Blank, requer ao Poder Executivo Municipal, em especial a Secretaria de Serviços Urbanos que providencie melhorias como limpeza de valetas e patrolamento na extensão da Avenida Itália – Jardim Europa.
Pedido de providência nº 4245/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos o patrolamento na Rua Manoel Conceição da Silva Santos – Fragata.
Pedido de providência nº 4246/2019, do vereador Éder Blank, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie a reposição de (2) lâmpadas na Rua Manoel Conceição da Silva Santos em frente ao n° 428 e 441 – Fragata.
Pedido de providência nº 4247/2019, do vereador Éder Blank, requer ao Poder Executivo Municipal, através Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie a passada de canecos nos canos, troca de cano quebrado e ensaibramento na Rua Senhor Manoel Fernandes Duarte esquina com Rua Ilha da Páscoa, antiga Rota do Sol – Três Vendas.
Pedido de providência nº 4248/2019, do vereador Éder Blank, requer ao Poder Executivo Municipal, em especial a Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie cascalhamento e roçadas na Estrada do antes de chegar a cachoeira do Arco Iris sentido Grupelli a direita – 8° Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 4249/2019, do vereador Éder Blank, requer ao Poder Executivo Municipal, através Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie patrolamento, ensaibramento e limpeza, seguido por passar canecos nos canos na extensão Rua Alfredo Simon, n° 735 – Três Vendas.
Pedido de providência nº 4250/2019, do vereador Éder Blank, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie o patrolamento e ensaibramento na Rua Doutor Benjamin Gastal, especial Esquina do Zé Rocha Lanches – Areal.
Pedido de providência nº 4259/2019, do vereador Ademar Ornel, requer ao Poder Executivo Municipal, que realizem através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura o conserto, ou seja, tapem o buraco que a referida Secretaria deixou em aberto em frente a Residência localizada na Rua Três, nº 273, Loteamento Salgado Filho na Cohab Tablada.
Pedido de providência nº 4260/2019, do vereador Ademar Ornel, requer ao Poder Executivo Municipal, que realizem através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a reposição de lâmpada na Praça da Cohab Tablada, entre as Ruas Ramos Galvão esquina com a Vicente Russomano, na Cohab Tablada.

 Justificativa de Ausência
Matérias do Expediente
 Matéria  Ementa  Resultado da Votação
1 - MSG 22/2019 - Mensagem
Protocolo: 4135/2019
Processo: 4135/2019
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)

2 - PRE 4139/2019 - Projeto de Resolução
Protocolo: 4139/2019
Autores: Fabrício Ckless Tavares da Silva
Éder Ricardo Blank
Marcos Ferreira Inssaurriaga
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 3/2012 DA CÂMARA DE VEREADORES DE PELOTAS. Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)

3 - MSG 19/2019 - Mensagem
Protocolo: 4218/2019
Processo: 4218/2019
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR NA FUNÇÃO DE OPERADOR DE MÁQUINAS, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)

4 - MSG 20/2019 - Mensagem
Protocolo: 4219/2019
Processo: 4219/2019
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR NA FUNÇÃO DE MECÂNICO, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)

Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Ornel/DEM
Anderson Garcia/PTB
Cristina Oliveira/PDT
Daiane Dias/PSB
Dila Bandeira/PSDB
Éder Blank (Pataca)/PDT
Enéias Clarindo/PSDB
Fabrício Tavares/PSD
Fernanda Miranda/PSOL
Ivan Duarte/PT
José Paulo Benemann/PSDB
José Sizenando/DEM
Marcos Ferreira (Marcola)/PT
Marcus Cunha/PDT
Reinaldo Elias (Belezinha)/PTB
Roger Ney/PP
Salvador Ribeiro/MDB
Toninho Peres/PSB
Vicente Amaral/PSDB
Waldomiro Lima/PRB
Zilda Bürkle/PSB
Matérias da Ordem do Dia
 Matéria  Ementa  Resultado da Votação
1 - REQ 4216/2019 - Requerimento
Protocolo: 4216/2019
Autor: Fabrício Ckless Tavares da Silva
PROPÕE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 11/06/2019, ÀS 14:00, A FIM DE DEBATER COM OS ALUNOS DO 4º ANO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS, SOBRE SAÚDE E EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS. Aprovado por Unanimidade

2 - REQ 4336/2019 - Requerimento
Protocolo: 4336/2019
Autor: Ademar Fernandes de Ornel
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ARTUR CORRÊA, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, EDUARDO SHAEFER, E DA PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO, LUCIANE ACUNHA MOREIRA, A COMPARECEREM NESTE PODER LEGISLATIVO NO DIA 18 DE JUNHO DO CORRENTE, ÀS 10:00HS., COM A FINALIDADE DE PRESTAREM INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS FATOS ENVOLVENDO A FALÊNCIA DA EMPRESA LABOR, BEM COMO OS REFLEXOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. Aprovado por Unanimidade

Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar Discurso
Não há oradores cadastrados nas Explicações Pessoais.



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