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Sessão Plenária

68ª Reunião SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
13 de Junho de 2019 (Quinta-feira)


Identificação Básica
Tipo da Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 13/06/2019 - 08:30 Encerramento: 13/06/2019 -
Conteúdo Multimídia
Áudio não disponível Vídeo não disponível
Mesa Diretora
Não há parlamentares cadastrados na composição da Mesa da Sessão.
Lista de Presença na Sessão
Não há presenças registradas na abertura da Sessão.
Expedientes
 Correspondências Recebidas

Ata nº 067/2019.

Projeto de Lei nº 4292/2019, dos vereadores Ademar Ornel e José Sizenando, dispõe acerca da instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação de abastecimento de água do município de Pelotas.
Projeto de Lei nº 4293/2019, do vereador Éder Blank e outros, altera o artigo 5º, da Lei Ordinária 5.639, de 1º de dezembro de 2009, que dispõe sobre a ordenação do aparato publicitário no Município de Pelotas, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 4294/2019, do vereador Antonio Peres, concede o Título de Instituição Emérita à Associação Cultural Nippo- Brasileira de Pelotas/RS - Comunidade Japonesa.
Projeto de Decreto Legislativo nº 4296/2019, do vereador Marcus Cunha, dá o nome de Albino Brod à rua Um do Loteamento Quartier, localizado entre as ruas João Jacob Bainy e Paul Cézanne, bairro Três Vendas, em Pelotas/RS.
Emenda nº 4372/2019, do vereador Antonio Peres, altera a redação do Projeto de Lei n°2801/2019.

Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

Pedido de providência nº 4270/2019, do vereador Éder Blank, requer ao Poder Executivo Municipal, seja encaminhado ao SANEP o conserto do vazamento de água potável na São Manoel, em frente a casa 127 – Três Vendas.
Pedido de providência nº 4271/2019, do vereador Éder Blank, requer ao Poder Executivo Municipal, através Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie limpeza seguido por passar canecos nos canos na extensão da Rua Alfredo Satte Allam – Três Vendas.
Pedido de providência nº 4273/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao SANEP, solicitando que seja feito o serviço de instalação de 3 canos em frente ao número 743, na Rua Roca Sales esquina Caçapava do sul, no bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 4274/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja feito o serviço de retirada de entulho e vegetação em toda extensão na Rua Harmonia, no bairro Jardim Europa/Areal.
Pedido de providência nº 4275/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja feito o serviço de retirada de entulhos e vegetações em frente ao número 453, na Rua Senador Alberto Pasqualine, no bairro Jardim Europa/Areal.
Pedido de providência nº 4276/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação – SMOP, solicitando que seja feito o serviço de reparo no calçamento em toda extensão na Rua Senador Alberto Pasqualine, no bairro Jardim Europa/Areal.
Pedido de providência nº 4277/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação – SMOP, solicitando que seja feito o serviço de reparo no asfalto em toda extensão da Rua Harmonia, no bairro Jardim Europa/Areal.
Pedido de providência nº 4278/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja feito o serviço de colocação de cascalho ou terraplanagem em toda extensão da Rua Senhor Manoel Fernandes, no bairro Ilha da Páscoa/Lindoia.
Pedido de providência nº 4279/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja feito o serviço de limpeza de roçado em toda extensão da Rua Passeio Três, no bairro Fátima/São Gonçalo.
Pedido de providência nº 4280/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja feito o serviço de colocação de cascalho ou terraplanagem em toda extensão da Rua Erechim, no bairro Balneário dos Prazeres/Laranjal.
Pedido de providência nº 4281/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja feito o serviço de desobstrução e limpeza de valetas por toda a extensão da Avenida Um, no bairro Ilha da Páscoa/Lindoia.
Pedido de providência nº 4282/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação – SMOP, solicitando que seja feito o serviço de implantação de asfalto, na Rua Padre Anchieta entre a Avenida São Francisco de Paula e a Rua Bandeirantes, no Bairro Jardim Europa/Areal.
Pedido de providência nº 4283/2019, do vereador Anderson Garcia, requer ao Poder Executivo Municipal, solicitando a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), patrolamento e ensaibramento na Rua Cleber Bezerra, Travessa 2, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 4284/2019, do vereador Anderson Garcia, requer ao Poder Executivo Municipal, solicitando a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), patrolamento e ensaibramento em toda extensão da Av. Herbert Hadler, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 4285/2019, do vereador Anderson Garcia, requer ao Poder Executivo Municipal, solicitando a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), patrolamento e ensaibramento na Rua Albuquerque de Barros, entre Cassiano e Praça 20, bairro Centro.
Pedido de providência nº 4289/2019, da vereadora Zilda Bürkle, requer substituição de lâmpada queimada na Avenida Engenheiro Ildefonso Simões Lopes esquina com a Estrada dos Maricás, no bairro Sanga Funda.
Pedido de providência nº 4290/2019, da vereadora Zilda Bürkle, requer instalação de abrigo de ônibus no cruzamento da Av. Ildefonso Simões Lopes com a travessa corredor Santa Helena, bairro Sanga Funda, próximo ao Armazém da Baixada.
Pedido de providência nº 4295/2019, da vereadora Daiane Dias, propõe que seja enviado expediente a Prefeitura Municipal de Pelotas, para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), para que seja feita a limpeza de bueiros e requalificação em toda a extensão da Rua Álvaro Batista, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 4297/2019, do vereador Marcos Ferreira, solicita a substituição de lâmpadas nos postes de iluminação pública na extensão da Rua Quatorze, em frente ao imóvel nº 219, no Pestano, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 4298/2019, do vereador Marcos Ferreira, solicita a substituição de lâmpadas nos postes de iluminação pública na extensão da Rua Quatro, em frente ao imóvel nº 120, no Pestano, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 4299/2019, do vereador Marcos Ferreira, solicita a substituição de lâmpadas nos postes de iluminação pública na extensão da Rua Seis, em frente aos imóveis nº 30 e 284, no Pestano, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 4300/2019, do vereador Marcos Ferreira, solicita a instalação de braço no poste de iluminação pública na Rua Seis, em frente ao imóvel nº 58, no Pestano, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 4301/2019, do vereador Marcos Ferreira, solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o ensaibramento e o patrolamento na Rua Francisco Ferreira Veloso, de modo especial no trecho compreendido entre as Ruas São Paulo e São Luís, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 4304/2019, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando conserto ou reposição de luminária na Rua Um, em frente aos números 162 e 294, Residencial XV de Julho – Três Vendas.
Pedido de providência nº 4305/2019, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando o conserto ou substituição de lâmpada apagada na Rua Um, esquina Rua Quatro, e esquina Rua Cinco, Residencial XV de Julho – Três Vendas.
Pedido de providência nº 4306/2019, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando a reposição ou conserto de luminária queimada na Rua Cinco, em frente ao número 141, Residencial XV de Julho – Três Vendas.
Pedido de providência nº 4312/2019, da vereadora Fernanda Miranda, requer ao Poder Executivo Municipal, à Secretária Municipal de Desenvolvimentos Rurais, solicitando a padronização das demais feiras livres, tal qual o modelo da feira da Av. Bento Gonçalves, tal como demarcação numérica de identificação e de espaços.
Pedido de providência nº 4313/2019, da vereadora Fernanda Miranda, requer ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando a melhoria nas ruas onde são realizadas as feiras livres, principalmente com a limpeza das vias e pavimentações adequadas.
Pedido de providência nº 4314/2019, da vereadora Fernanda Miranda, requer à Secretaria de Segurança Pública, solicitando o monitoramento e patrulhamento da Guarda Municipal no horário de todas as feiras livres, que se dão nos horários entre 7 horas da manhã ao meio-dia, conforme abaixo assinalada: Segunda-feira na Av. Duque de Caxias em frente ao colégio Tiradentes; Terça-feira na Rua Major Francisco Nunes de Souza; Quarta-feira na Rua Princesa Isabel; Sexta-feira na Rua Alberto Rosa; Sábado na Av. Bento Gonçalves.
Pedido de providência nº 4315/2019, da vereadora Fernanda Miranda, requer à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) e Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana (SGCMU) solicitando instalação de iluminação pública na Rua Passeio Dois da Rua José Vieira Pimenta, bairro Fragata, bem como na Travessa Um da mesma rua.
Pedido de providência nº 4316/2019, da vereadora Fernanda Miranda, requer à STT, solicitando a organização do trânsito no início e término de cada feira, que se dá nos horários entre 7:00 horas ao meio-dia, conforme a descrição abaixo assinalada: Segunda-feira na Av. Duque de Caxias, em frente ao colégio Tiradentes; Terça-feira na Rua Major Francisco Nunes de Souza; Quarta-feira na Princesa Isabel; Sexta-feira na Rua Alberto Rosa; Sábado na Av. Bento Gonçalves em torno da praça Dom Antônio Zatera.
Pedido de providência nº 4320/2019, do vereador Éder Blank, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie a colocação de suporte e lâmpadas na Estrada do Monte Bonito, avenida principal, n° 6505.
Pedido de providência nº 4321/2019, do vereador Éder Blank, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie o patrolamento e ensaibramento na extensão da Rua 14, entre Avenida 3 e Avenida 1, Lot. Getúlio Vargas – Três Vendas.
Pedido de providência nº 4326/2019, da vereadora Daiane Dias, propõe a Prefeitura Municipal de Pelotas que o Programa Pacto Pelotas pela Paz faça reuniões quinzenais com a “Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher”, para tratarem das ferramentas de articulação, ações e politicas para as mulheres.
Pedido de providência nº 4327/2019, da vereadora Daiane Dias, propõe a Prefeitura Municipal de Pelotas que o Gabinete de Gestão Integrada (GGI) inclua reuniões bimensais para discussão com as representantes da Coordenadoria da Mulher, bem como do Centro de Referência de Atendimento à Mulher vítima de violência.
Pedido de providência nº 4328/2019, do vereador Éder Blank, requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural que seja feito o patrolamento no travessão da Costa do Arroio Grande, do Picadão até o Graffite – 4° Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 4329/2019, do vereador Éder Blank, requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural que seja feito o patrolamento na Costa do Arroio Grande, após Salão Primos e até Marizelton Buchweitz – 4° Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 4330/2019, da vereadora Daiane Dias, propõe ao Poder Executivo, Secretária Municipal de Serviços Urbanos (SSUI) – Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando a troca de lâmpada queimada na Rua General Telles, entre a Rua Sta. Tecla e Av. Saldanha Marinho, próximo ao nº 963. 
 Justificativa de Ausência
Matérias do Expediente
 Matéria  Ementa  Resultado da Votação
Não constam matérias no Expediente
Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Ornel/DEM
Anderson Garcia/PTB
Cristina Oliveira/PDT
Daiane Dias/PSB
Dila Bandeira/PSDB
Éder Blank (Pataca)/PDT
Enéias Clarindo/PSDB
Fabrício Tavares/PSD
Fernanda Miranda/PSOL
Ivan Duarte/PT
José Paulo Benemann/PSDB
José Sizenando/DEM
Marcos Ferreira (Marcola)/PT
Marcus Cunha/PDT
Reinaldo Elias (Belezinha)/PTB
Roger Ney/PP
Salvador Ribeiro/MDB
Toninho Peres/PSB
Vicente Amaral/PSDB
Waldomiro Lima/PRB
Zilda Bürkle/PSB
Matérias da Ordem do Dia
 Matéria  Ementa  Resultado da Votação
1 - PI 4267/2019 - Pedido de Informações
Protocolo: 4267/2019
Autor: Éder Ricardo Blank
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO O SEGUINTE "PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PELOTAS (SMS): SOBRE O QUAL O MOTIVO DA UBS DA CORDEIRO DE FARIAS LOCALIZADA NO 5° DISTRITO ESTA HÁ MESES SEM ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO EXISTE ALGUMA PREVISÃO PARA A VOLTA DOS ATENDIMENTOS? Aprovado por Unanimidade

2 - REQ 4401/2019 - Requerimento
Protocolo: 4401/2019
Autor: Ademar Fernandes de Ornel
PROPÕE A ENTREGA DE PLACA COMEMORATIVA EM HOMENAGEM DE RECONHECIMENTO AO CENTRO AFRICANO AGANDJÚ LUÁ, DIRETOR ESPIRITUAL BABALORIXÁ MARINHO DE XANGÔ. Aprovado por Unanimidade

Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar Discurso
Não há oradores cadastrados nas Explicações Pessoais.



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