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Sessão Plenária

63ª Reunião SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
04 de Junho de 2019 (Terça-feira)



Matérias da Ordem do Dia
 Matéria  Ementa  Resultado da Votação
1 - REQ - Requerimento No. 3939/2019
Protocolo: 3939/2019
Processo: - não consta -
Autor: Marcus Siqueira da Cunha
PROPÕE AUDIÊNCIA PÚBLICA PRA A “DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DE PELOTAS”, NO DIA 06 DE JUNHO DE 2019 ÀS 10H30MIN, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS. Aprovado por Unanimidade

2 - PI - Pedido de Informações No. 3945/2019
Protocolo: 3945/2019
Processo: - não consta -
Autor: Fernanda Pinto Miranda
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO E INOVAÇÃO - SDETI, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTUTURA - SSUI, SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DA CIDADE E MOBILIDADE URBANA - SGCMU, SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG E A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO - SMOP: COMO SE DARÁ A DISTRIBUIÇÃO DAS BANCAS DE REVISTA PRESENTES NO CALÇADÃO APÓS O FIM DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO? Aprovado por Unanimidade

3 - PI - Pedido de Informações No. 3946/2019
Protocolo: 3946/2019
Processo: - não consta -
Autor: Fernanda Pinto Miranda
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE QUALIDADE AMBIENTAL, SECRETARIA DE GOVERNO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO: O EMPREENDIMENTO DE EXTRAÇÃO DE AREIA PELOTAS LTDA QUE TEM SUAS ATIVIDADES NO BAIRRO AREAL REALIZA ALGUM TIPO DE COMPENSAÇÃO SOCIAL COMO, POR EXEMPLO, AUXÍLIO NA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO AREAL, COMO A JOÃO GOMES NOGUEIRA? TENDO EM VISTA QUE O CONSTANTE TRAJETO DE CAMINHÕES POR ESSA VIA CONTRIBUI PARA A DETERIORAÇÃO DA RUA Aprovado por Unanimidade

4 - MOC - Moção No. 3961/2019
Protocolo: 3961/2019
Processo: - não consta -
Autores: Marcus Siqueira da Cunha
Ademar Fernandes de Ornel
Cristina Fernandes Oliveira
Daiane Rodrigues Dias
Ney Valdir Reichow Bandeira
Éder Ricardo Blank
Fernanda Pinto Miranda
Ivan Admar Dornelles Duarte
Marcos Ferreira Inssaurriaga
Reinaldo Elias Lourenço Magalhães
Vitor Roger Machado Ney
Salvador Gonçalves Ribeiro
Antonio Ricardo Peres de Peres
Waldomiro Cardoso Lima
MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA O PROJETO DE LEI (PL) 6.299/2002, QUE FLEXIBILIZA AS REGRAS PARA FISCALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DOS AGROTÓXICOS. Aprovado por Unanimidade

5 - MOC - Moção No. 3967/2019
Protocolo: 3967/2019
Processo: - não consta -
Autor: Ivan Admar Dornelles Duarte
PROPÕE MOÇÃO DE APOIO AOS APROVADOS NO CONCURSO DA BRIGADA MILITAR. Aprovado por Unanimidade

6 - REQ - Requerimento No. 3993/2019
Protocolo: 3993/2019
Processo: - não consta -
Autor: Ivan Admar Dornelles Duarte
PROPÕE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, DIA 11 DE JUNHO, ÀS 19HS, PARA DEBATER O NOVO MARCO REGULATÓRIO DO SANEAMENTO. Aprovado por Unanimidade

7 - PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 2136/2019
Protocolo: 2136/2019
Processo: - não consta -
Autor: Zilda Maria Treiber Bürkle
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PELOTAS, PARA MONITORAMENTO DAS SUAS PRINCIPAIS ÁREAS INTERNAS, CERCANIAS E ÁREAS DE ACESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado por Unanimidade
aprovado por maioria parecer da CCJr e por unanimidade em votação de mérito.

8 - PRE - Projeto de Resolução No. 2213/2019
Protocolo: 2213/2019
Processo: - não consta -
Autor: MESA DIRETORA
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E CONDUTAS A SEREM OBSERVADOS PELOS VEREADORES, SERVIDORES E DEMAIS COLABORADORES DA CASA LEGISLATIVA, COM RELAÇÃO À UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COBERTURA INTERNAS E EXTERNAS JORNALÍSTICAS/GRAVAÇÕES (TV CÂMARA/FOTO). Aprovado por Unanimidade
o parecer à Emenda e em votação de mérito com emenda

9 - VET - Veto Total No. 2435/2019
Protocolo: 2435/2019
Processo: - não consta -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS
OF.GAB. Nº 0141/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL, VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 1292/19 QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE NO MÍNIMO CINCO POR CENTO DE VAGAS DE EMPREGO NO SETOR PÚBLICO PARA MULHERES, EM EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS JUNTO À PREFEITURA. Mantido por Unanimidade
Aprovado por unanimidade o parecer da CCJr e mantido o veto

10 - PDL - Projeto de Decreto Legislativo No. 3103/2019
Protocolo: 3103/2019
Processo: - não consta -
Autor: Marcos Ferreira Inssaurriaga
DÁ DO NOME DE RUA DAS FLORES À RUA CINCO, ACESSO AOS RESIDENCIAIS ACÁCIA, AZALEIA, JASMIM, TULIPA (PARQUE HARMONIA), DO BAIRRO AREAL DA CIDADE DE PELOTAS/RS. Aprovado por Unanimidade
o parecer da CCJr e em votação de mérito

11 - VET - Veto Total No. 3421/2019
Protocolo: 3421/2019
Processo: - não consta -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS
VETA O PROJETO DE LEI Nº 1909/2019, QUE DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO ACESSO A CARGOS PÚBLICOS, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÕES A PESSOA QUE TENHA PRATICADO CRIME NOS TERMOS DA LEI Nº 11.340 DE 07 DE AGOSTO DE 2006. Aprovado por Maioria
Aprovado por unanimidade o parecer da CCJr e mantido o veto por maioria.

12 - PRE - Projeto de Resolução No. 2191/2019
Protocolo: 2191/2019
Processo: - não consta -
Autor: MESA DIRETORA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS E SOBRE A LIBERAÇÃO DE DIÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS NO ANO LEGISLATIVO DE 2019. Transferida a apreciação da matéria

13 - MSG - Mensagem No. 9/2019
Protocolo: 2799/2019
Processo: 2799/2019
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS
INSTITUI O PROGRAMA “ ADOTE UMA ÁREA VERDE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado por Unanimidade
em votação de redação final

14 - VET - Veto Total No. 2859/2019
Protocolo: 2859/2019
Processo: - não consta -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 1195/2019, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E DE DIVULGAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS PARA A ATENÇÃO À GRAVIDEZ. Mantido por Unanimidade
Aprovado por unanimidade o parecer da CCJr e mantido o veto


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